Este livro oferece uma análise profunda e acessível sobre o crime de assédio sexual no Brasil, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas. Ideal para estudantes de Direito, profissionais da área e qualquer pessoa interessada em compreender a complexidade desse tema crucial, a obra desvenda a evolução legal e social que impulsionou a criminalização do assédio.
Você vai explorar:
- A Jornada da Criminalização: Entenda o contexto histórico e social que levou à tipificação do assédio sexual em 2001 e as importantes reformas legislativas que se seguiram, como as Leis nº 12.015/2009 e nº 13.718/2018.
- Conceitos e Aplicações: Mergulhe nas mudanças dos conceitos de sujeito ativo, sujeito passivo e bem jurídico tutelado, e compreenda como a doutrina e a jurisprudência interpretam e aplicam a norma atualmente.
- Perspectiva Global: Viaje por outros ordenamentos jurídicos, como os dos Estados Unidos e da França, e compare suas abordagens com a legislação brasileira, identificando similaridades e distinções na proteção contra o assédio sexual.
- Poder Funcional e Terceirização: Descubra como o crime de assédio sexual se aplica em relações de poder funcional e terceirização, desmistificando a ideia de que a ausência de vínculo empregatício direto impede a configuração do delito.
- Direito Penal vs. Direito do Trabalho: Aprenda as diferenças e intersecções entre o tratamento do assédio sexual no Direito Penal (punição do agressor) e no Direito do Trabalho (reparação da vítima e ambiente laboral).
Com uma linguagem clara e baseada em referências sólidas, este livro é uma ferramenta essencial para quem busca entender a fundo um dos crimes que mais impactam a dignidade humana e a liberdade sexual em nossa sociedade.
